Direito Empresarial

» Contratos | Entre Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas
» A recuperação judicial x recuperação extrajudicial
» Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Empresa LTDA
» Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Estadual
» Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Municipal
» Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Trabalhista
» Lucros Cessantes | Prejuízos causados pela interrupção de qualquer atividade.
» Recuperação Extrajudicial | Um plano para renegociação de dívidas.
» Sociedade Limitada | Regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas.
» Administrador não Sócio | Termo de posse e averbação da nomeação.
» Contrato de Doação | Forma de disposição do patrimônio do doador para o donatário
» Eireli | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
» Pacto de Permanência | Contrato de investimento em qualificação profissional
» Legislação Societária | Negócios alheios ou estranhos ao objeto social
» Igreja | Abertura e constituição de organizações religiosas
» Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego
» Sociedade Anônima | Convocação de Assembleia Geral Ordinária relativa ao encerramento do exercício social
» Legislação Societária | Assembleia ou reunião de sócios de sociedade limitada
» Legislação Societária | Sociedade em nome coletivo
» Preposto | O preposto representa a empresa como se titular fosse
» Sociedade em Comandita | Sociedade em comandita por ações e simples
» Nome Empresarial | Compreende a firma e a denominação
» Condomínio Edilício | Elaboração da convenção e convocação de assembleias
» Contrato de Comodato | Comodato de bens móveis entre empresas
» Empresário Individual | Responsabilidade patrimonial
» Contrato de Franquia | Franquia empresarial (franchising)
» Legislação Societária | Sociedade Limitada Unipessoal
» Legislação Societária - Ampliação de prazos para realização de reuniões e assembleias
» Legislação Societária | Assembleia ou reunião anual de sócios de sociedade limitada
» Cooperativas de Trabalho | Auxílio mútuo, participação econômica e progresso social
» LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
» Testamento | Um ato jurídico personalíssimo, de última vontade
» Holding | Vantagens da holding familiar
» Sociedade de Propósito Específico | Meio eficaz para tornar as empresas mais competitivas
» Representação Comercial | Intermediação para realização de negócios mercantis
» Associações | Atividades sociais, de representação ou de defesa de interesses comuns
» Alienação Fiduciária | Modalidade de direito de propriedade com garantia
» Sociedade Limitada | Capital Social, subscrição e integralização
» Sociedade Limitada | Composição do contrato social e formação das quotas de capital
» Fiança | Um ato de confiança garantindo o cumprimento de uma obrigação
» Sócio Menor de Idade | Participação de sócio menor de idade em sociedade empresária
» Sociedades Limitadas | Das obrigações e responsabilidades dos sócios
» Preposto | É a pessoa indicada para substituir o preponente, como se titular fosse
» Registro de Marca | Garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo da marca
» Sociedades Limitadas | Regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas
» Incorporação Societária | Instrumento jurídico e de gestão para reorganização societária
» Acordo de Acionistas | Práticas administrativas e de condução da companhia
» Acordo de Leniência | Uma espécie de delação premiada voltada para as pessoas jurídicas
» Empresa Junior | Desenvolvimento acadêmico e profissional do estudante associado
» Legislação Societária | Assembleia ou reunião anual de sócios de sociedade limitada
» Recuperação Extrajudicial de Empresas | Plano de reestruturação financeira da empresa
» Acordo de Confidencialidade | Para assegurar o sucesso do seu empreendimento
» Bem de Família | Assegurar o direito constitucional à moradia para a família
» Eireli | Pessoas jurídicas nacional e estrangeira poderão ser titular de Eireli
» Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego
» Contrato de Doação | Forma de disposição do patrimônio do doador para o donatário
» Direito das Sucessões | Disciplina a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte
» Estabelecimento | Conjunto de bens organizado para o exercício da empresa
» Sociedade Unipessoal | Em virtude de falecimento do outro sócio
» Acordo de Leniência | Uma espécie de delação premiada para as pessoas jurídicas
» S/A | Normas aplicáveis às publicações das sociedades por ações
» Contratos de Mútuo | Entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física
» Recuperação Judicial | Possibilita a recuperação de empresas em situação de crise
» Contrato de Trespasse | Responsabilidade do adquirente na alienação de estabelecimento
» Direito do Consumidor | Responsabilidade dos fornecedores por vícios e defeitos dos produtos ou serviços
» Direito das Obrigações | Como regulador das relações jurídicas entre devedor e credor
» Sociedade Empresarial | Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios
» Arbitragem | Como forma de resolução de conflitos empresariais
» Lucro e Pró-labore | Um direito do sócio pelo investimento e pelo trabalho realizado
» Contrato de Fiança | Um ato de confiança garantindo o cumprimento de uma obrigação
» Sociedade Empresária Limitada | As responsabilidades essenciais dos sócios, entre si, com a sociedade e terceiros
» Créditos na Falência | Classificação dos créditos básicos e extra concursais
» Convocação da Assembleia Geral Ordinária - encerramento do exercício social
» Holding | Vantagens da holding familiar
» Contrato de Comodato | Empréstimo de coisas a título gratuito
» Título de crédito | Promovem e facilitam com segurança a circulação dos créditos
» Cheque | As várias dimensões do cheque como documento
» Fatura de venda mercantil | Regras básicas sobre a obrigatoriedade de emissão
» Duplicatas | Cuidados na emissão de duplicatas
» Contratos | Leasing - Alternativa para obtenção de bens duráveis
» Contratos | Distrato Social: Como proceder na dissolução de sociedade limitada
» Reunião de Sócios | Registro em ata das deliberações dos sócios: um padrão a ser seguido
» Acordo de Sócios | Pacto que nasce do amadurecimento das relações empresariais
» Penhora on-line | Um avanço que pode causar danos
» Procurações | Evite riscos com outorgas de poderes
» Riscos e Penalidades | Responsabilidade legal dos administradores
» Prestação de contas | Obrigatoriedade dos gestores de empresas limitadas
» Marcas e Patentes | Proteção da marca e respeito a propriedade intelectual
» Direito de Imagem | Imagem corporativa: Liberdade de expressão e respeito
» Sigilo e Confiabilidade | Política de controle de informações estratégicas
» Insegurança jurídica | Reflexões sobre a lei do aviso-prévio
» Eireli | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada